Procedimento Comum Cível 5062042-93.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5062042-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO NETTO DOS REYS DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) ADVOGADO(A): ANDREA SALES MACEDO OLMOS (OAB RJ146131) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5062042-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO NETTO DOS REYS DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) ADVOGADO(A): ANDREA SALES MACEDO OLMOS (OAB RJ146131) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5062042-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

13/04/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/04/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/03/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 208,65 em 17/02/2023 Número de referência: 1017070

17/02/2023, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/02/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/01/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/01/2023, 13:23

Julgado improcedente o pedido

14/01/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença