Apelação Cível 0024531-40.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEx-combatentesRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ SIXEL

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE SIXEL

CPF

Reu

NADIR BARBOSA SIXEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

ANGELO BELLO BUTRUS

OAB/RJ 115379·CPF·Representa: Réu

DARLENE BELLO DA SILVA

OAB/RJ 115075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

03/07/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

03/07/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/06/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

07/06/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 14:07

Juntada de Petição

29/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

23/05/2024, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

03/07/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

03/07/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 15:52

11/06/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

07/06/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 14:07

Juntada de Petição

29/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

23/05/2024, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Juntado(a)

13/05/2024, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49

26/04/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

25/04/2024, 16:13

Juntada de Petição

12/04/2023, 15:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

08/04/2021, 17:34

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

07/04/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 15:04