Procedimento Comum Cível 5021983-04.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021983-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 15:19

Determinado o Arquivamento

01/07/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024

01/07/2024, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50219830420234025001/TRF2

29/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL DE JESUS FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021983-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

09/11/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/11/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/11/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/10/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/10/2023, 22:12

Recebido o recurso de Apelação

31/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 11:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:09

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50219830420234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

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