Procedimento Comum Cível 5017964-86.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017964-86.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/08/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/08/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:03

Determinada a intimação

28/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 17:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50179648620224025001/TRF2

27/08/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELUIZ CARLOS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELUIZ CARLOS DE MELO (OAB ES003470) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5017964-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 11:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50179648620224025001/TRF2

Todas as movimentações(83)