Execução Fiscal 5015603-26.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 116.962,54

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BASTIDOR MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI

OAB/RS 103134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

12/05/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/01/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/01/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2026, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/12/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 02:16

Determinada a intimação

05/11/2025, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 19:52

Todas as movimentações(54)

Decisão interlocutória

12/05/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/01/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/01/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 21:55

03/01/2026, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/12/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 02:16

Determinada a intimação

05/11/2025, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 19:52

Determinada a intimação

05/08/2025, 16:43

Juntada de Petição

24/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

14/03/2025, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

06/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASTIDOR MOVEIS LTDA EDITAL Nº 510015304119 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) BASTIDOR MOVEIS LTDA, CNPJ: 10441125000100, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042101679282 e 7042105328638, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 129.128,01, valor(es) atualizado(s) em 13/01/2025. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para completar a garantia e apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 29/01/2025. Eu, THAYNA ANDRADE PUSSENTI, matrícula JRJ64071, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015603-26.2023.4.02.5110/RJ

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

01/03/2025, 22:02

Expedição de Edital - intimação

01/03/2025, 22:01

Juntado(a)

16/01/2025, 13:46

Juntado(a)

30/10/2024, 15:20

Juntado(a)

20/09/2024, 16:40

Despacho

06/08/2024, 13:13

Juntada de Petição

01/08/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/07/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

30/04/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASTIDOR MOVEIS LTDA EDITAL Nº 510012345529 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BASTIDOR MÓVEIS LTDA, CNPJ: 10441125000100, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042101679282 e 7042105328638, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 116.962,54, valor(es) atualizado(s) em 04/08/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 24/01/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015603-26.2023.4.02.5110/RJ

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

27/04/2024, 22:44

Expedição de Edital - citação

27/04/2024, 22:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023, 20:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 13:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/10/2023, 15:25

Determinada a citação

07/08/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:02