Cumprimento de sentença 0503199-42.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0503199-42.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SURAIA KFURI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA (OAB RJ157122) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELADO: MARIA DE LOURDES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MINUSSI MACEDO (OAB RJ156874) APELADO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA (RÉU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0503199-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392 - Ciência Tácita

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 389 - Conclusos para decisão/despacho - 19/11/2025 11:31:27)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 381

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 381

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(394)

Todos os documentos(34)