Apelação Cível 0094504-67.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SONIA MARIA DE MENEZES CAPOTE

CPF

Autor

GEMA MARIA DAL MAGRO

CPF

Autor

MARIA JUSSARA DE SOUZA

CPF

Autor

MARTA SAMPAIO MACHADO

CPF

Autor

WILMA LIMA COUTINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB/RJ 174099·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SONIA MARIA DE MENEZES CAPOTE

CPF

Autor

GEMA MARIA DAL MAGRO

CPF

Autor

MARIA JUSSARA DE SOUZA

CPF

Autor

MARTA SAMPAIO MACHADO

CPF

Autor

WILMA LIMA COUTINHO

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

20/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

23/05/2024, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Juntado(a)

13/05/2024, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

20/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

20/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 15:52

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

23/05/2024, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Juntado(a)

13/05/2024, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75

26/04/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

25/04/2024, 16:13

Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

30/08/2023, 15:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/08/2023, 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

03/08/2023, 18:51

Despacho

02/08/2023, 14:35

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

02/08/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

16/02/2023, 10:55

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

15/02/2023, 13:42

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00089807920164020000

15/02/2023, 13:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

15/02/2023, 11:44

Despacho

14/02/2023, 17:45

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

14/02/2023, 17:45

Distribuído por prevenção - Número: 00089807920164020000/TRF2

13/02/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:45