INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
V & M EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ
Reu
V & M EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/03/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089364/2024
07/12/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1089364/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024
07/12/2024, 18:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:04
Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial
03/12/2024, 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024, 00:20
Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
03/12/2024, 00:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
12/09/2024, 16:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
12/09/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/09/2024, 15:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/09/2024, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024, 10:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/08/2024, 10:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/12/2024, 00:20
Acórdão
•12/07/2024, 19:57
05/12/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:04
Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial
03/12/2024, 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024, 00:20
Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
03/12/2024, 00:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
12/09/2024, 16:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
12/09/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/09/2024, 15:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/09/2024, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024, 10:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/08/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO