Execução Fiscal 5018102-80.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 81.094,33

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2025, 13:18

Expedição de ofício

01/08/2025, 12:56

Juntado(a)

31/07/2025, 14:21

Despacho

31/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 01:18

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2025, 13:18

Expedição de ofício

01/08/2025, 12:56

Juntado(a)

31/07/2025, 14:21

Despacho

31/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 01:18

Juntado(a)

13/06/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2025, 00:25

Juntada de Petição

06/06/2025, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018102-80.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: WAGNER DE FREITAS CORDEIRO ADVOGADO(A): OLIVIER MACHADO MELLO (OAB RJ154279) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 42, PET1 - Em análise do extrato apresentado pela executado, não é possível estabelecer a origem do valor creditado na conta SICOOB COOPJUSTIÇA (credito/Pix de R$ 2.000,00, em 04/09/2024, evento 42, COMP2, fl. 32; valor bloqueado: R$ 52,28, em 26/09, evento 22, SISBAJUD1), não sendo comprovada, portanto, a impenhorabilidade prevista nos incisos do art. 833 do CPC, razão pela qual a constrição deve ser mantida. No que tange ao bloqueio realizado perante o banco Bradesco (R$ 97,99, em 25/09/2024 (evento 22, SISBAJUD1), verifico que o executado não logrou comprovar sua efetivação na conta descrita no extrato do evento 42, COMP2, fl. 21), razão pela qual indefiro o desbloqueio pretendido. Registre-se que não foram apresentados extratos relativos às demais instituições bancárias. Proceda a Secretaria à transferência dos ativos financeiros indisponibilizados. 2. Suspendo do curso da presente execução fiscal, conforme dispõe o art. 40 da L. 6830/80, pelo prazo de um ano. Caso seja requerido sobrestamento do feito por qualquer outro prazo, sem previsão legal, mantenha-se o feito suspenso. Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista a suspensão já realizada. Decorrido o prazo prescricional intercorrente, cuja contagem deverá iniciar-se a partir da data do término do período suspensivo (cf. Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e relatar eventuais causas suspensivas ou interruptivas, na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2025, 13:26

Decisão interlocutória

27/05/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/05/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:30

Decisão interlocutória

08/04/2025, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Decisão interlocutória - 24/02/2025 11:15:17)

24/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:02

Decisão interlocutória

29/09/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:20

Juntado(a)

27/09/2024, 18:17

Juntada de Petição

27/09/2024, 02:14

Juntado(a)

27/08/2024, 15:14

Despacho

26/07/2024, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 20:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/07/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WAGNER DE FREITAS CORDEIRO EDITAL Nº 510012720327 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) WAGNER DE FREITAS CORDEIRO, CPF: 02305919735, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012202042520, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 81.094,33, valor(es) atualizado(s) em 22/09/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 12/03/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018102-80.2023.4.02.5110/RJ

30/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

29/04/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

28/04/2024, 21:44

Expedição de Edital - citação

28/04/2024, 21:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/01/2024, 00:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/01/2024, 14:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/12/2023, 21:12

Determinada a citação

25/09/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 21:59

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:36