Execução de Título Extrajudicial 0030328-89.2010.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0030328-89.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 11:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00303288920104025101/TRF2

20/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANDRE EUFLAUZINO ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROCHA FREITAS (OAB RJ124075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030328-89.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

12/03/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024, 15:25

Despacho

07/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/01/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2023, 16:57

Intimado em Secretaria

25/10/2023, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:08

SENTENÇA

•25/10/2023, 14:20

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