Execução Fiscal 5000063-30.2021.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5000063-30.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025, 23:59

Despacho

10/01/2025, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50000633020214025102/TRF2

19/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000063-30.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

05/03/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/01/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:54

Despacho

27/11/2023, 13:54

Juntada de Petição

20/11/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:54

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50000633020214025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

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