Apelação Cível 0033761-04.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.812,16

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RENATO SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

CRISTINA SILVA LIMA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

20/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

24/05/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

20/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

20/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 13:46

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 15:52

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

24/05/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98

26/04/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

19/04/2024, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/03/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2024, 13:19

Distribuído por sorteio

23/03/2024, 07:55