Procedimento Comum Cível 5062651-08.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5062651-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/10/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/10/2024, 01:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2024, 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50626510820234025101/TRF2

03/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MISTER PANCA PIZZARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB SP272237) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5062651-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MISTER PANCA PIZZARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB SP272237) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5062651-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

26/04/2024, 09:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

13/12/2023, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023, 03:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:09

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50626510820234025101/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

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