Usucapião 5027362-53.2019.4.02.5101 - TRF2

Usucapião 5027362-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA MORAES ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELANTE: SIMONE MORAES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: ISAURA VIVONE DE CARVALHO (RÉU) APELADO: JOAO DA SILVA (RÉU) APELADO: AMPHILOPHIO IZAIAS JOSE DE CARVALHO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO MOUTINHO (RÉU) APELADO: MARIA DE ASSUMPÇÃO (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: JOSE CARLOS GUEDES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CUNHA PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027362-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA MORAES ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: SIMONE MORAES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ISAURA VIVONE DE CARVALHO (RÉU) APELADO: JOAO DA SILVA (RÉU) APELADO: AMPHILOPHIO IZAIAS JOSE DE CARVALHO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO MOUTINHO (RÉU) APELADO: MARIA DE ASSUMPÇÃO (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: JOSE CARLOS GUEDES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CUNHA PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027362-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

30/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Despacho

Todas as movimentações(195)

Todos os documentos(23)