Mandado de Segurança Cível 5004819-69.2023.4.02.5116 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5004819-69.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024, 09:55

Despacho

19/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 15:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50048196920234025116/TRF2

19/07/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ERICK DE SOUZA LINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA CARESTIATO RODRIGUES (OAB RJ222652) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5004819-69.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

02/02/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/01/2024, 12:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 15:53

SENTENÇA

•28/11/2023, 12:59

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50048196920234025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

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