Reintegração / Manutenção de Posse 5002401-71.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 173

11/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 173

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:00

Determinada a intimação

07/05/2026, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 09:11

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/05/2026, 16:52

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/04/2026, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

17/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

16/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:23

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:20

Todas as movimentações(179)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 173

11/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 173

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:00

Determinada a intimação

07/05/2026, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 11:59

SENTENÇA

•15/04/2026, 13:22

07/05/2026, 09:11

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/05/2026, 16:52

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/04/2026, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

17/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

16/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:23

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:20

Despacho

14/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 12:22

Juntada de Petição

01/04/2026, 13:42

Despacho

10/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/02/2026, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/02/2026, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150

21/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150

31/12/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/12/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:01

Determinada a intimação

27/11/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:10

Juntada de Petição

26/11/2025, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

05/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/08/2025, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/08/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

26/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

25/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

22/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/08/2025, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

02/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 18:20

Determinada a intimação

15/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/07/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002401-71.2021.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 16/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

17/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/06/2025, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/06/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:04

Determinada a intimação

29/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

21/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/03/2025, 08:44

Juntada de Petição

26/02/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/02/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/11/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:10

Decisão interlocutória

05/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

15/10/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024, 18:15

Juntada de Petição

08/10/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:15

Determinada a intimação

25/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 10:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50024017120214025006/TRF2

24/09/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON COSTALONGA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002401-71.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON COSTALONGA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002401-71.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON COSTALONGA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002401-71.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/04/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 56,55 em 01/06/2023 Número de referência: 1054312

28/06/2023, 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

19/06/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/06/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:13

Determinada a intimação

30/05/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/05/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/05/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

30/03/2023, 17:28

Juntada de certidão

30/03/2023, 17:27

Juntada de Petição

30/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/03/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 16:28

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 12:11

Despacho

06/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 11:59

Não Concedida a tutela provisória

18/05/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:41

Juntada de Petição

04/03/2022, 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

11/02/2022, 14:52

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092305120214020000/TRF2

23/11/2021, 22:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/11/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/10/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2021, 12:01

Determinada a intimação

02/10/2021, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092305120214020000/TRF2

16/09/2021, 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

09/09/2021, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

20/08/2021, 17:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/08/2021, 08:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

17/08/2021, 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - EXCLUÍDA

17/08/2021, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/08/2021, 01:08

Juntada de Petição

02/08/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/08/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/07/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:55

Decisão interlocutória

19/07/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092305120214020000/TRF2

02/07/2021, 18:29

Juntada de Petição

01/07/2021, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50092305120214020000/TRF2

01/07/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/06/2021, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 19:44

Determinada a citação

04/06/2021, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 12:20

Juntada de Petição

03/06/2021, 19:46

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:13

SENTENÇA

•17/05/2023, 13:37

SENTENÇA

•02/03/2023, 16:28

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 11:59

SENTENÇA

•15/04/2026, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:13

SENTENÇA

•17/05/2023, 13:37

SENTENÇA

•02/03/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2021, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 16:55

AGRAVO

•01/07/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 19:44