Execução Fiscal 0095028-98.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2015
Valor da Causa
R$ 34.766,78
Órgão julgador
Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
42.***.***.0001-60
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Reu
TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
CNPJ
03.***.***.0001-84
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Reu
BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-27
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Reu
RUFOLO ANTONIO VILLAR
CPF
963.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
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·
Representa: Autor
GABRIEL CHAGAS VILLAR
OAB/RJ 233655
·
CPF
147.***.***-75
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
42.***.***.0001-60
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Reu
TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
12/05/2026, 18:06
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 299
30/04/2026, 02:05
CNPJ
03.***.***.0001-84
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Reu
BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-27
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Reu
RUFOLO ANTONIO VILLAR
CPF
963.***.***-68
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Reu
CELESTE MARIA VILLAR
CPF
055.***.***-94
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Reu
AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR
CPF
662.***.***-15
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Reu
SID ROBERTO VILLAR
CPF
833.***.***-68
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Reu
PAULO AFFONSO VILLAR
CPF
861.***.***-87
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Reu
JORGE VILLAR
CPF
025.***.***-00
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Reu
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 299
29/04/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 14:59
Determinada a intimação
28/04/2026, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2025, 22:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2025, 22:47
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013553-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 39
07/10/2025, 17:02
Juntada de Petição
24/09/2025, 16:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135539420244020000/TRF2
09/06/2025, 18:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135539420244020000/TRF2
01/04/2025, 13:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 287
26/10/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286 e 287
11/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:24
Juntada de Petição
03/10/2024, 21:47
Ver todas as movimentações (301)
Todas as movimentações
(301)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
12/05/2026, 18:06
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 299
30/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 299
29/04/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 14:59
Determinada a intimação
28/04/2026, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2025, 22:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2025, 22:47
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013553-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 39
07/10/2025, 17:02
Juntada de Petição
24/09/2025, 16:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135539420244020000/TRF2
09/06/2025, 18:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135539420244020000/TRF2
01/04/2025, 13:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 287
26/10/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286 e 287
11/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:24
Juntada de Petição
03/10/2024, 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024, 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/10/2024, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
01/10/2024, 03:07
Determinada a intimação
30/09/2024, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 13:25
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013553-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
30/09/2024, 13:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135539420244020000/TRF2
27/09/2024, 22:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50135539420244020000/TRF2
24/09/2024, 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
10/09/2024, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275 e 276
09/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 16:52
Decisão interlocutória
30/08/2024, 16:52
Juntada de Petição
28/08/2024, 20:10
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 10:19
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018021-38.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 19, 21, 33
07/08/2024, 09:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180213820234020000/TRF2
06/08/2024, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
16/07/2024, 01:07
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018958-48.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 42, 44, 55
15/07/2024, 17:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50189584820234020000/TRF2
15/07/2024, 16:39
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2024, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50189584820234020000/TRF2
26/06/2024, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
22/06/2024, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/06/2024, 03:00
Despacho
12/06/2024, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 15:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180213820234020000/TRF2
05/06/2024, 14:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
30/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
30/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO EXECUTADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: RUFOLO ANTONIO VILLAR EXECUTADO: FLAVIA CONDE COLLARES VILLAR EXECUTADO: AFFONSO CARLOS VILLAR EXECUTADO: CELESTE MARIA VILLAR EXECUTADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR EXECUTADO: SID ROBERTO VILLAR EXECUTADO: PAULO AFFONSO VILLAR EXECUTADO: JORGE VILLAR (Espólio) EDITAL Nº 510013085072 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00950289820154025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO, BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, RUFOLO ANTONIO VILLAR, FLAVIA CONDE COLLARES VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR, SID ROBERTO VILLAR, PAULO AFFONSO VILLAR e JORGE VILLAR objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 34.766,78 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03105082000127, ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29 de abril de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0095028-98.2015.4.02.5101/RJ JUNIOR
30/04/2024, 00:00
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 14:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA CONDE COLLARES VILLAR - EXCLUÍDA
29/04/2024, 14:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AFFONSO CARLOS VILLAR - EXCLUÍDA
29/04/2024, 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
29/04/2024, 14:49
Expedição de Edital - citação
29/04/2024, 14:49
Juntada de certidão
29/04/2024, 14:43
Juntada de Petição
27/04/2024, 22:15
Decisão interlocutória
19/04/2024, 14:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50189584820234020000/TRF2
22/03/2024, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 14:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237
08/03/2024, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 13:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237
19/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
19/12/2023, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
19/12/2023, 14:48
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018958-48.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
12/12/2023, 17:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50189584820234020000/TRF2
11/12/2023, 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023, 15:15
Despacho
08/12/2023, 20:46
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
06/12/2023, 03:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50189584820234020000/TRF2
02/12/2023, 00:41
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018021-38.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
28/11/2023, 09:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180213820234020000/TRF2
26/11/2023, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
18/11/2023, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 222 Número: 50180213820234020000/TRF2
15/11/2023, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
10/11/2023, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023, 16:48
Juntada de certidão
08/11/2023, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223
22/10/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2023, 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2023, 15:21
Decisão interlocutória
12/10/2023, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023, 16:59
Juntada de Petição
23/09/2023, 18:05
Juntado(a)
19/09/2023, 12:17
Juntada de Petição
16/09/2023, 11:27
Juntada de Petição
06/09/2023, 11:45
Juntada de Petição
21/08/2023, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
08/08/2023, 01:08
Juntada de peças digitalizadas
28/07/2023, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
17/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
13/07/2023, 15:32
Decisão interlocutória
07/07/2023, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 15:09
Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023, 15:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 201
05/07/2023, 21:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200
26/06/2023, 20:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200
19/06/2023, 13:47
Juntada de Petição
15/06/2023, 00:50
Juntada de Petição - FLAVIA CONDE COLLARES VILLAR (RJ233655 - GABRIEL CHAGAS VILLAR)
15/06/2023, 00:16
Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2023, 17:55
Expedição de mandado - RJSPESECMA
13/06/2023, 17:55
Decisão interlocutória
02/06/2023, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
12/04/2023, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
02/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 16:58
Decisão interlocutória
23/03/2023, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
09/02/2023, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
09/02/2023, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 12:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
04/02/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:13
Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022, 10:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175
10/11/2022, 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
10/11/2022, 17:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
07/11/2022, 13:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
07/11/2022, 13:41
Expedição de mandado - RJSPESECMA
04/11/2022, 12:40
Expedição de mandado - RJSPESECMA
04/11/2022, 12:40
Decisão interlocutória
30/09/2022, 09:49
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/08/2022, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2022, 16:34
Juntado(a)
13/08/2022, 16:34
Juntado(a)
13/08/2022, 14:47
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
25/07/2022, 12:38
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - PAULO AFFONSO VILLAR
25/07/2022, 12:38
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - AFFONSO CARLOS VILLAR
25/07/2022, 12:38
Juntado(a)
08/07/2022, 15:13
Decisão interlocutória
07/07/2022, 12:33
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022, 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2022, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
18/05/2022, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/05/2022, 15:47
Juntada de certidão
06/05/2022, 15:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022, 03:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
31/03/2022, 03:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
31/03/2022, 03:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
21/03/2022, 10:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
21/03/2022, 10:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
04/03/2022, 15:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
04/03/2022, 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/02/2022 12:47:03)
04/03/2022, 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/02/2022 12:47:03)
04/03/2022, 15:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
04/03/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
04/03/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
04/03/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
04/03/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
04/03/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
04/03/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
01/03/2022, 15:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
01/03/2022, 15:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
01/03/2022, 15:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
24/02/2022, 09:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
24/02/2022, 09:15
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022, 11:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022, 11:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022, 11:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022, 11:43
Expedição de Edital - citação
21/02/2022, 14:35
Expedição de Edital - citação
21/02/2022, 14:35
Expedição de Edital - citação
21/02/2022, 14:35
Juntada de certidão
11/02/2022, 18:26
Decisão interlocutória
06/02/2022, 11:01
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/11/2021, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/11/2021, 23:59
Decisão interlocutória
12/11/2021, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021, 18:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2021, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/09/2021, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/09/2021, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021, 18:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2021, 18:12
Decisão interlocutória
03/09/2021, 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
13/07/2021, 10:03
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021, 15:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021, 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
26/05/2021, 11:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
16/03/2021, 10:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
26/02/2021, 12:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
26/02/2021, 12:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
21/02/2021, 22:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
21/02/2021, 22:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2021, 15:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2021, 15:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2021, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/12/2020, 14:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
15/12/2020, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020, 14:04
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
09/12/2020, 14:03
Decisão interlocutória
09/12/2020, 14:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020, 11:09
Juntada de Petição
19/10/2020, 12:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
16/09/2020, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/08/2020, 18:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
17/07/2020, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2020, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020, 15:25
Despacho/Decisão - de Expediente
07/07/2020, 15:25
Juntada - Peças Digitalizadas
06/07/2020, 13:58
Juntada de certidão
06/07/2020, 13:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/12/2019, 23:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
15/11/2019, 23:59
Ato ordinatório praticado
05/11/2019, 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019, 18:33
Juntada de Petição
19/06/2019, 11:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
19/06/2019, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
01/06/2019, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
22/05/2019, 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019, 11:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2019, 18:32
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
19/12/2018, 19:49
Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
12/11/2018, 14:57
Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
12/11/2018, 14:56
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
05/11/2018, 12:47
Juntada
05/11/2018, 12:40
Movimentação Cartorária tipo Aguardando retorno de A.R. - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
29/10/2018, 12:27
Juntada - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
29/10/2018, 12:25
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
21/09/2018, 16:12
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
30/08/2018, 11:51
Juntada - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
14/08/2018, 13:52
Juntada - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
08/08/2018, 17:17
Localização Interna - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)
02/08/2018, 16:28
Juntada - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)
31/07/2018, 16:25
Juntada - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)
31/07/2018, 16:24
Juntada - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
25/07/2018, 16:07
Juntada - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
25/07/2018, 16:06
Juntada - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
25/07/2018, 16:05
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)
18/07/2018, 16:01
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHWO-RHAYANA RAMOS DA COSTA)
16/07/2018, 18:28
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
10/07/2018, 17:44
Certidão - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
10/07/2018, 16:49
Remessa Interna - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)
05/07/2018, 15:20
Remessa Interna para Anotação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
26/06/2018, 18:24
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
21/06/2018, 14:03
Localização Interna - (JRJDIY-DANIELLE CRISTINA VIÉGAS PACHECO)
25/05/2018, 17:18
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
29/11/2017, 13:50
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
28/11/2017, 14:09
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
28/11/2017, 14:07
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
23/11/2017, 17:07
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)
10/11/2017, 17:47
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)
10/11/2017, 17:46
Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
27/06/2017, 16:56
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
21/06/2017, 18:43
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
09/06/2017, 15:33
Reativação de Suspensão - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
09/06/2017, 15:32
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
31/01/2017, 17:28
Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
31/01/2017, 13:12
Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
31/01/2017, 13:09
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)
18/01/2017, 12:32
Certidão - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)
18/01/2017, 12:31
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)
18/01/2017, 12:30
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)
18/01/2017, 12:29
Reativação de Suspensão - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)
18/01/2017, 12:28
Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
05/07/2016, 16:13
Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
05/07/2016, 16:07
Certidão - Publicação - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
05/07/2016, 15:52
Reativação de Suspensão - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
05/07/2016, 15:50
Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
30/06/2016, 18:44
Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)
30/06/2016, 18:41
Edital Livre - (JRJSJH-ELYS DJANE PINTO CHAVES)
03/06/2016, 13:17
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
29/02/2016, 17:58
Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
15/02/2016, 14:42
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
15/02/2016, 14:38
Conclusão para Despacho - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
16/12/2015, 19:00
Reativação de Suspensão - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
16/12/2015, 18:50
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
10/11/2015, 18:58
Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
06/11/2015, 13:07
Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
06/11/2015, 13:03
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
29/10/2015, 17:54
Certidão - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
29/10/2015, 17:09
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
29/10/2015, 17:07
Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)
27/10/2015, 17:17
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
23/09/2015, 17:06
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
23/09/2015, 17:04
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
22/09/2015, 19:00
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)
22/09/2015, 18:59
Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)
21/09/2015, 14:17
Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)
17/09/2015, 17:29
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)
17/09/2015, 10:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2026, 14:59
ACÓRDÃO
•
07/10/2025, 17:02
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
24/09/2025, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2024, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2024, 13:24
DESPACHO/DECISÃO
•
30/08/2024, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2024, 09:09
ACÓRDÃO
•
07/08/2024, 09:09
ACÓRDÃO
•
15/07/2024, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•
12/06/2024, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•
19/04/2024, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2023, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•
08/12/2023, 20:46
DESPACHO/DECISÃO
•
28/11/2023, 09:48
DESPACHO/DECISÃO
•
12/10/2023, 15:21
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2026, 14:59
ACÓRDÃO
•
07/10/2025, 17:02
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
24/09/2025, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2024, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2024, 13:24
DESPACHO/DECISÃO
•
30/08/2024, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2024, 09:09
ACÓRDÃO
•
07/08/2024, 09:09
ACÓRDÃO
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15/07/2024, 17:22
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ATO ORDINATÓRIO
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