Procedimento Comum Cível 5035466-72.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035466-72.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/07/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

22/07/2024, 12:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50354667220214025001/TRF2

20/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMAINE AGROECOLOGICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA (OAB ES006243) ADVOGADO(A): RENATA SCHIMIDT GASPARINI (OAB ES010131) ADVOGADO(A): Arthur Zago Melo (OAB ES020977) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035466-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169636820214020000/TRF2

07/07/2022, 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

06/07/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/07/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/06/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 11:26

SENTENÇA

•06/05/2022, 17:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50354667220214025001/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169636820214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

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