Apelação Cível 5046592-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.187,69

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAGUAI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

14/04/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntado(a)

12/01/2023, 22:29

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

14/04/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:57

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntado(a)

12/01/2023, 22:29

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 20:07