Agravo de Instrumento 5019642-70.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Partes do Processo

SERGIO JERUSALEM DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO LUCIANO RAMOS

OAB/PR 019211·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 14:27

Transitado em Julgado

13/08/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:05

Decisão interlocutória

21/06/2024, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/06/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/05/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2024, 15:50

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 14:27

Transitado em Julgado

13/08/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024, 06:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:05

Decisão interlocutória

21/06/2024, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/06/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/05/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/05/2024, 15:49

Retirado de pauta

23/05/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/05/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 12:14

Prejudicado o recurso

14/05/2024, 21:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

14/05/2024, 21:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51111745120234025101/RJ

10/05/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SERGIO JERUSALEM DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLAUCO LUCIANO RAMOS (OAB PR019211) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5019642-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

26/04/2024, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204

26/04/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

19/04/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/04/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

02/04/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

01/04/2024, 18:26

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

01/04/2024, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB19)

01/04/2024, 17:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

01/04/2024, 16:52

Declarado impedimento

01/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

01/04/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

05/03/2024, 12:34

Juntada de Petição

04/03/2024, 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/02/2024 12:20:31)

17/02/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/02/2024, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/01/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/01/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/12/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/12/2023, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 19:01

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2023, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

15/12/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

13/12/2023, 16:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

13/12/2023, 16:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

13/12/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 18:44