Apelação / Remessa Necessária 5001252-85.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PAULO ROGERIO FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO TONELI MOGNON

OAB/RS 122834·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GONCALVES MARQUES

OAB/RS 109986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

28/06/2024, 15:49

Transitado em Julgado

28/06/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/05/2024, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

28/06/2024, 15:49

Transitado em Julgado

28/06/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 15:52

05/06/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/05/2024, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

26/04/2024, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215

26/04/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

23/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2023, 13:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

16/05/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

16/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

16/05/2023, 10:44

Distribuído por prevenção - Número: 50134011720224020000/TRF2

15/05/2023, 19:01