Procedimento Comum Cível 5002615-47.2021.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002615-47.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/03/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/03/2025, 23:59

Despacho

20/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 18:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50026154720214025108/TRF2

19/02/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RUDOLF PETER VISSER (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS MEDEIROS LOIOLA (OAB RJ132909) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002615-47.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

08/03/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/02/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/01/2024, 06:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 12:31

SENTENÇA

•31/10/2023, 14:35

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Advogados / Representantes(6)