Procedimento Comum Cível 5030467-42.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030467-42.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/05/2026, 01:04

Juntada de Petição

24/04/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

16/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 09:52

Determinada a intimação

15/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:35

Alterado o assunto processual

07/04/2026, 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50304674220224025001/TRF2

06/04/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO RURAL DE ITAGUACU (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO JOSE BARATELA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5030467-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição

07/06/2024, 10:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 09:52

SENTENÇA

•19/06/2023, 11:12

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50304674220224025001/TRF2

Juntada de Petição

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