Apelação / Remessa Necessária 5031323-69.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cofins
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
NOVALOC MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ
30.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
ADÉLIO CECATO
OAB/ES 022762
·
CPF
689.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
01/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
23/07/2024, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 17:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/07/2024, 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2024, 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2024, 18:14
Juntada de certidão
19/07/2024, 17:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/07/2024, 03:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024, 01:01
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
01/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
23/07/2024, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024, 17:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/07/2024, 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2024, 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2024, 18:14
Juntada de certidão
19/07/2024, 17:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/07/2024, 03:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024, 01:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024, 10:49
Juntada de Petição
10/06/2024, 09:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2024, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
06/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
28/05/2024, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024, 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2024, 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/05/2024, 09:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/05/2024, 15:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
22/05/2024, 15:26
Juntada de certidão
30/04/2024, 04:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
30/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024, 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
26/04/2024, 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
26/04/2024, 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/04/2024, 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
17/04/2024, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024, 17:48
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2024, 14:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
10/04/2024, 14:12
Distribuído por sorteio
10/04/2024, 13:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2024, 15:08
ATO ORDINATÓRIO
•
07/06/2024, 12:28
ACÓRDÃO
•
25/05/2024, 09:24
EXTRATO DE ATA
•
22/05/2024, 15:26
ATO ORDINATÓRIO
•
10/04/2024, 14:15