Execução Fiscal 0028124-28.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0028124-28.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/09/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2024, 17:37

Despacho

12/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 15:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00281242820174025101/TRF2

26/07/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIANA CARDOZO ALVES DA COSTA FRANCO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0028124-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

06/12/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/12/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

08/10/2023, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2023, 14:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 17:37

SENTENÇA

•09/10/2023, 15:04

—