Apelação Cível 5003963-66.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 100.326,03

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO TADEI DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS 107972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

26/07/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

26/07/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/06/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/06/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2024, 17:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/05/2024, 15:26

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

26/07/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

26/07/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/06/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 15:26

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/06/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2024, 17:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

30/04/2024, 04:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43

26/04/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

18/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 16:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

12/01/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 16:24