Procedimento Comum Cível 5048979-64.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048979-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/07/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/07/2025, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048979-64.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 19:08

Despacho

24/06/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50489796420224025101/TRF2

28/04/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5048979-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5048979-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

30/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 19:08

SENTENÇA

•19/10/2023, 16:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50489796420224025101/TRF2

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