Apelação Cível 0500285-87.2016.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 141.714,58

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRANJA JURITY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO

OAB/RJ 074459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0069909-23.2015.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 36

26/07/2024, 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

24/07/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

24/07/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/06/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2024, 17:29

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0069909-23.2015.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 36

26/07/2024, 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

24/07/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

24/07/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 15:26

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/06/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2024, 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

22/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

30/04/2024, 04:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51

26/04/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

09/08/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 15:46

Despacho

31/07/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

31/07/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:09

Despacho

05/07/2023, 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 19:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:55

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:48