Embargos à Execução 5022008-56.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5022008-56.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/12/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/12/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 13:50

Despacho

04/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50220085620194025001/TRF2

10/10/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022008-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022008-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

13/04/2021, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/04/2021, 18:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 16:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50220085620194025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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