Cumprimento de sentença 5020208-18.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 730.743,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

MERCANTIL TRADING S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE THIERS DE AZAMBUJA

OAB/RJ 215035·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB/RJ 065884·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB/RJ 137907·CPF·Representa: Autor

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

OAB/RJ 027406·CPF·Representa: Autor

LEILA OLIVEIRA KARL

OAB/RJ 105347·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ALINE THIERS DE AZAMBUJA

OAB/RJ 215035·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB/RJ 065884·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB/RJ 137907·CPF·Representa: Autor

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

OAB/RJ 027406·CPF·Representa: Autor

LEILA OLIVEIRA KARL

OAB/RJ 105347·CPF·Representa: Autor

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

16/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020982-04.2024.4.02.9445/TRF (LOURENCO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/09/2024, 03:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/09/2024, 14:55

Juntada de Petição

29/08/2024, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048614 processada no TRF2 com o no. 50209820420244029445/TRF (LOURENCO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2024, 06:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/08/2024 09:42:22)

28/08/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/08/2024 09:42:22)

28/08/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510048614

28/08/2024, 09:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510048614

28/08/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510048614

23/08/2024, 17:21

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

16/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:23

04/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020982-04.2024.4.02.9445/TRF (LOURENCO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/09/2024, 03:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/09/2024, 14:55

Juntada de Petição

29/08/2024, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048614 processada no TRF2 com o no. 50209820420244029445/TRF (LOURENCO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2024, 06:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/08/2024 09:42:22)

28/08/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/08/2024 09:42:22)

28/08/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510048614

28/08/2024, 09:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510048614

28/08/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510048614

23/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/08/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/08/2024, 09:05

Juntada de Petição

20/08/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/08/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510048614

19/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 16:49

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:40

Juntada de Petição

19/08/2024, 15:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144

19/08/2024, 13:54

Juntada de Petição

19/08/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:23

Decisão interlocutória

27/06/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/06/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/06/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/06/2024, 16:20

Despacho

19/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:51

Juntado(a)

19/06/2024, 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50202081820184025101/TRF2

18/06/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCANTIL TRADING S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE THIERS DE AZAMBUJA (OAB RJ215035) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5020208-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

10/06/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/06/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:15

Despacho

24/05/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/05/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/04/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/04/2022, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2022, 16:37

Julgado improcedente o pedido

11/04/2022, 19:21

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 14:41

Alterado o assunto processual

20/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/12/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 21:00

Expedição de ofício

14/12/2021, 20:53

Juntada de Petição

10/12/2021, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

09/12/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/11/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/11/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/11/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/11/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/11/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2021, 12:10

Decisão interlocutória

04/11/2021, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/10/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/10/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/09/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 14:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

20/08/2021, 12:46

Juntada de Petição

19/08/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/08/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

19/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2021, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 17:28

Juntada de Petição

08/07/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/07/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/05/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2021, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2021, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/05/2021, 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/04/2021, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/04/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 12:35

Juntada de Petição

19/04/2021, 13:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 12:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/03/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 16:50

Juntado(a)

29/03/2021, 16:49

Juntada de Petição

29/03/2021, 12:41

Juntada de Petição

22/02/2021, 11:43

Juntada de Petição

26/01/2021, 11:14

Juntada de Petição

28/12/2020, 11:34

Suspensão/Sobrestamento - por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento

27/11/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/11/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

09/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2020, 09:06

Despacho

30/10/2020, 09:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2020, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/10/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

25/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 18:27

Despacho

15/09/2020, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/05/2020, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

08/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/03/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2020, 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/02/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 15:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

11/02/2020, 14:27

Juntada de Petição

11/02/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/02/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/01/2020, 23:59

Juntada de Petição

10/01/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/01/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/01/2020, 19:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/01/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/12/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 19:44

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/12/2019, 14:01

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2019, 16:04

Despacho/Decisão - de Expediente

12/12/2018, 09:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2018, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/09/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/09/2018, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/09/2018, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/09/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 17:29

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2018, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2018, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/09/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/08/2018, 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/08/2018, 21:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/08/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2018, 16:17

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 10:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/06/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 18:15

SENTENÇA

•11/04/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 09:36

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/06/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 18:15

SENTENÇA

•11/04/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 17:29

OUTROS

•10/09/2018, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 16:38