Execução Fiscal 0547627-66.2003.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0547627-66.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

26/09/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

26/09/2024, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 14:55

Determinada a intimação

24/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

06/08/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/07/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 05476276620034025101/TRF2

16/07/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DANIEL FERREIRA NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VAGNER FAGUNDES SOUZA (OAB RJ088305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0547627-66.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

30/04/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

19/12/2019, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 16:51

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 05476276620034025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

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