Recurso Especial 5000023-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Taxa de Saúde Suplementar
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TRF2
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 32.454,41
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28
2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
ODONTOBASE PLANOS DE SAUDE LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-19
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA DE OLIVEIRA MELO
OAB/RJ 153944
·
CPF
046.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZA DE OLIVEIRA MELO
CPF
097.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA
OAB/MG 229012
·
CPF
700.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/05/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:08
Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
20/03/2025, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 18:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194344/2025
10/03/2025, 16:16
Protocolizada Petição 194344/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
10/03/2025, 15:57
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1098583/2024
10/12/2024, 14:41
Protocolizada Petição 1098583/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024
10/12/2024, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
05/12/2024, 14:17
Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
05/12/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/11/2024, 11:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
20/03/2025, 18:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/11/2024, 11:44
Certidão
•
29/11/2024, 11:44
Acórdão
•
29/11/2024, 11:44
Ato Ordinatório
•
29/11/2024, 11:44
Acórdão
•
29/11/2024, 11:44
Ato Ordinatório
•
29/11/2024, 11:44
Ato Ordinatório
•
29/11/2024, 11:44
Decisão
•
29/11/2024, 11:44
Decisão de Tribunal Superior
•
29/11/2024, 11:43
Sentença
•
29/11/2024, 11:43
Decisão
•
29/11/2024, 11:43
Decisão
•
29/11/2024, 11:43
Ato Ordinatório
•
29/11/2024, 11:43
Decisão
•
29/11/2024, 11:43