Execução Fiscal 0000267-31.2013.4.02.5106 - TRF2

Execução Fiscal 0000267-31.2013.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:46

Despacho

26/07/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

18/07/2024, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 00002673120134025106/TRF2

17/07/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISA LOTTE FISCHER ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DE CASTRO (OAB RJ157559) ADVOGADO(A): PILAR BANDEIRA DE MELO STRUNCK (OAB RJ169764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000267-31.2013.4.02.5106/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

30/04/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 21:18

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF

22/03/2021, 21:18

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

14/11/2016, 12:01

Devolução de Remessa - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

14/11/2016, 12:00

Juntada - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

14/11/2016, 11:11

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

11/11/2016, 13:14

Devolução de Remessa - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

07/11/2016, 14:38

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

28/10/2016, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 15:46

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 14:27

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 00002673120134025106/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

Devolução de Remessa - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

Juntada - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

Devolução de Remessa - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJHVY-THAYNA SILVA CONCEIÇÃƒO TEIXEIRA)

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