Apelação Cível 5008530-06.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 63.969.142,85

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

OAB/DF 022040·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 053069·CPF·Representa: Autor

MELINA SANTOS DE FREITAS

OAB/MG 097807·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

13/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

11/05/2026, 02:30

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 17:13

Despacho

07/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

07/05/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

06/05/2026, 15:58

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:30

Lavrada Certidão

29/04/2026, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>11/05/2026 00:00 a 18/05/2026 18:00</b>

29/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 16:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/05/2026 00:00 a 18/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 135

28/04/2026, 16:06

Todas as movimentações(125)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

13/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

11/05/2026, 02:30

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 12:41

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 17:13

Despacho

07/05/2026, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

07/05/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

06/05/2026, 15:58

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:30

Lavrada Certidão

29/04/2026, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>11/05/2026 00:00 a 18/05/2026 18:00</b>

29/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 16:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/05/2026 00:00 a 18/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 135

28/04/2026, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2026, 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

15/04/2026, 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

15/04/2026, 12:50

Juntada de Petição

15/04/2026, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/04/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/04/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/04/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/04/2026, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

08/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/04/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

31/03/2026, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2026, 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/03/2026, 17:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP

20/03/2026, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2026, 15:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2026, 12:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/03/2026, 12:29

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

19/03/2026, 17:08

Juntada de Petição

09/03/2026, 17:37

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

02/03/2026, 12:18

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:14

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

02/03/2026, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2026<br>Data da sessão: <b>18/03/2026 13:00</b>

02/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2026

27/02/2026, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2026 13:00</b><br>Sequencial: 20

27/02/2026, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2026, 18:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

04/12/2025, 18:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

04/12/2025, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2025, 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

04/12/2025, 17:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

04/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

27/11/2025, 09:01

Juntada de Petição

19/11/2025, 16:47

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2025<br>Data da sessão: <b>03/12/2025 13:00</b>

14/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2025

13/11/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87

13/11/2025, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/11/2025, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/11/2025, 10:48

Juntada de Petição

15/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

15/10/2025, 14:25

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:24

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00<br>Sequencial: 201<br>

15/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

15/10/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

15/10/2025, 13:57

Juntada de certidão

15/10/2025, 13:57

Juntada de Petição

15/10/2025, 13:01

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b>

08/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2025

07/10/2025, 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 201

07/10/2025, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/10/2025, 17:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

02/07/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2024, 10:56

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12

04/06/2024, 16:41

Retirado de pauta

04/06/2024, 16:40

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

04/06/2024, 14:35

Despacho

04/06/2024, 13:52

Juntada de Petição

04/06/2024, 12:43

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:45

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

22/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

22/05/2024, 02:00

Juntada de Petição

16/05/2024, 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

14/05/2024, 10:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

14/05/2024, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2024, 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

04/05/2024, 06:31

Juntada de certidão

04/05/2024, 06:30

Retirado de pauta

04/05/2024, 06:28

Juntada de Petição

02/05/2024, 14:08

Juntada de certidão

30/04/2024, 04:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123

26/04/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

24/04/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

31/01/2024, 11:56

Juntada de certidão

31/01/2024, 11:56

Juntada de Petição

31/01/2024, 11:15

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

31/01/2024, 09:34

Juntada de Petição - VALE S.A. (MG053069 - RODOLFO DE LIMA GROPEN)

25/01/2024, 10:10

Juntada de Petição - VALE S.A. (MG053069 - RODOLFO DE LIMA GROPEN)

23/01/2024, 16:29

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

03/09/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/09/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/09/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/08/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/08/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2019, 19:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

21/08/2019, 17:40

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2019, 15:33

Distribuído por prevenção - Número: 50001350220184020000

17/07/2019, 13:45

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 13:36

EXTRATO DE ATA

•20/03/2026, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 14:19

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•01/07/2024, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 15:33