Execução Fiscal 0528348-89.2006.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0528348-89.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05283488920064025101/TRF2

16/07/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: N N MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): ELIAS BRAGA (OAB RJ131890) APELADO: VILMAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ELIAS BRAGA (OAB RJ131890) APELADO: LUCIANO DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): LORENA ALVES COSTA CALDEIRA DE BRAGANCA (OAB RJ126064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0528348-89.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

30/04/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/10/2020, 04:24

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

04/10/2020, 04:24

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

10/09/2018, 16:44

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

06/09/2018, 17:38

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHYC-THAYNÃ� NORONHA DALLE CRODE)

04/09/2018, 13:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJHYC-THAYNÃ� NORONHA DALLE CRODE)

30/08/2018, 14:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

29/08/2018, 18:14

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

29/08/2018, 18:09

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

29/08/2018, 16:26

Juntada - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

29/08/2018, 12:41

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJHYC-THAYNÃ� NORONHA DALLE CRODE)

28/08/2018, 14:57

Devolução de Remessa - (JRJHYC-THAYNÃ� NORONHA DALLE CRODE)

28/08/2018, 14:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2018, 16:26

SENTENÇA

•30/05/2018, 11:45

—