Embargos à Execução Fiscal 0000139-77.2014.4.02.5105 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000139-77.2014.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 08:49

Juntada de certidão

06/08/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/08/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

25/07/2024, 17:58

Juntada de Petição

25/07/2024, 17:43

Determinada a intimação

19/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

19/07/2024, 10:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 00001397720144025105/TRF2

18/07/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUEL DA COSTA MARTINS ADVOGADO(A): VANOR COSME DA SILVA (OAB RJ028326) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000139-77.2014.4.02.5105/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

30/04/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 05:42

Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF

14/03/2021, 05:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2015, 14:07

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 00001397720144025105/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF

Todas as movimentações(91)