Execução Fiscal 5034818-24.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 135.847,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB/RJ 205511·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FUX

OAB/RJ 154760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/10/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/10/2025, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

21/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

20/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020838-93.2025.4.02.9445/TRF (FUX ADVOGADOS)

31/07/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008585 processada no TRF2 com o no. 50208389320254029445/TRF (FUX ADVOGADOS)

05/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500008585

04/06/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(69)

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/10/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/10/2025, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

21/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:16

20/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020838-93.2025.4.02.9445/TRF (FUX ADVOGADOS)

31/07/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008585 processada no TRF2 com o no. 50208389320254029445/TRF (FUX ADVOGADOS)

05/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500008585

04/06/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/05/2025, 12:21

Juntada de Petição

09/05/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2025, 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500008585

05/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/04/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/04/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 13:41

Determinada a intimação

06/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50348182420234025001/TRF2

06/11/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5034818-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5034818-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

15/04/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/04/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024, 11:30

Despacho

19/03/2024, 11:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 679,23 em 19/03/2024 Número de referência: 1159917

19/03/2024, 06:00

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/02/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/02/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/02/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 21:55

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/01/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/12/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/12/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/12/2023, 18:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/12/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/11/2023, 19:07

Juntada de Petição

07/11/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - SOUZA CRUZ LTDA (RJ205511 - ARIEL DO PRADO MOLLER)

19/10/2023, 10:59

Juntada de Petição

19/10/2023, 10:59

Determinada a citação

22/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 17:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:30

SENTENÇA

•19/02/2024, 21:55

SENTENÇA

•18/12/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:40