Embargos à Execução 5016106-47.2023.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 5016106-47.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDO DE OLIVEIRA GALVAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ212356) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016106-47.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDO DE OLIVEIRA GALVAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ212356) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016106-47.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

13/04/2024, 22:08

Despacho

01/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/02/2024, 23:59

Despacho

08/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/02/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/01/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/01/2024, 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2024, 18:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:59

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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