Apelação / Remessa Necessária 5055834-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 49.250,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROLIFE SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

EDDIE BECKER HIRSCHFELD

OAB/RJ 166477·CPF·Representa: Réu

DIOGO SANTESSO FREITAS

OAB/RJ 135181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/01/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/11/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/11/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/11/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/11/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2024, 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/11/2024, 19:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/11/2024, 17:16

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/11/2024, 12:34

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/01/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/11/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 14:39

13/11/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/11/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/11/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2024, 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/11/2024, 19:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/11/2024, 17:16

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/11/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/10/2024, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/08/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/08/2024, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/08/2024, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

19/07/2024, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152

19/07/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

26/06/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/06/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

12/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/06/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/05/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/05/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 04:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 12:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP

27/05/2024, 12:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28

27/05/2024, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/05/2024, 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/05/2024, 15:46

Sentença confirmada em parte - por maioria

22/05/2024, 15:27

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

20/05/2024, 10:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 04:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144

26/04/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/04/2024, 15:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

07/03/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

27/02/2024, 16:38

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:59

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 12:45

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 12:36

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 16:38