Execução Fiscal 0534983-23.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0534983-23.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240

17/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

01/08/2024, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

01/08/2024, 00:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2024, 18:31

Despacho

30/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05349832320054025101/TRF2

18/07/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALBERTO SILVA RODRIGUES LIBORIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO SILVA RODRIGUES LIBORIO (OAB RJ154396) APELADO: ANDREA MARIA SILVA RODRIGUES LIBORIO GOUVEIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO SILVA RODRIGUES LIBORIO (OAB RJ154396) APELADO: GRANDE HORIZONTE AUTOMOVEIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0534983-23.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

26/06/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229

24/05/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

10/05/2023, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:12

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05349832320054025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

Todas as movimentações(247)

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