Procedimento Comum Cível 5014402-26.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014402-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 10:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50144022620234025101/TRF2

27/08/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARCOS DA COSTA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CABRAL MENEZES (OAB RJ241578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5014402-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARCOS DA COSTA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CABRAL MENEZES (OAB RJ241578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5014402-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

30/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038264820234020000/TRF2

19/02/2024, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038264820234020000/TRF2

09/11/2023, 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

15/09/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:41

Juntada de Petição

07/08/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2023, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2023, 17:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 17:41

SENTENÇA

•12/07/2023, 14:50

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