Agravo em Recurso Especial 5018792-39.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 654339/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654339 - AgInt no AREsp 2939973 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654339/2025 - AgInt no AREsp 2939973/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654339/2025 - AgInt no AREsp 2939973/RJ

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 10:46

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2745158 (2024/0347071-3)

09/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 654339/2025 - AgInt

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

19/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654339 - AgInt no AREsp 2939973 - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2025, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 654339/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

17/09/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2025 Petição Nº 654339/2025 -

22/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654339/2025. Publicação prevista para 22/07/2025)

18/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 654339/2025

18/07/2025, 17:21

Protocolizada Petição 654339/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2025

18/07/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS

24/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 11:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2025, 14:16

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 654339/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654339 - AgInt no AREsp 2939973 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654339/2025 - AgInt no AREsp 2939973/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654339/2025 - AgInt no AREsp 2939973/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2745158 (2024/0347071-3)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 654339/2025 - AgInt

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(24)