Procedimento Comum Cível 5026465-25.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026465-25.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:30

Determinada a intimação

23/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 11:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50264652520194025101/TRF2

17/07/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMANDO ALFA MATERIAIS ACESSORIOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5026465-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

30/04/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO29F)

11/09/2023, 11:09

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

24/11/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/11/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

14/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/11/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2020, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 14:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/10/2020, 21:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:59

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•16/11/2020, 15:21

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