Procedimento Comum Cível 5022089-93.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022089-93.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

15/05/2026, 03:05

Juntada de Petição

05/05/2026, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/04/2026, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/04/2026, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

17/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

16/04/2026, 02:05

Decisão interlocutória

15/04/2026, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50220899320194025101/TRF2

10/04/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MARIA BLEY DA SILVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA (OAB RJ176980) ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE (OAB RJ213994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA BLEY DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5022089-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIA BLEY DA SILVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA (OAB RJ176980) ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE (OAB RJ213994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA BLEY DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5022089-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MARIA BLEY DA SILVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA (OAB RJ176980) ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE (OAB RJ213994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA BLEY DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5022089-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIA BLEY DA SILVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA (OAB RJ176980) ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE (OAB RJ213994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA BLEY DA SILVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5022089-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/08/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50220899320194025101/TRF2

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