Procedimento Comum Cível 5005126-77.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005126-77.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:50

Determinado o Arquivamento

16/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

16/10/2024, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50051267720234025001/TRF2

16/10/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO AFONSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005126-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

11/04/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/03/2024, 12:57

Recebido o recurso de Apelação

11/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 18:47

Juntada de Petição

11/03/2024, 18:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:47

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50051267720234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição

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