Apelação Cível 0157904-89.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.215,31

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

HELIO SILVA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

01/08/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

01/08/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/06/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/06/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/06/2024, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

03/06/2024, 13:54

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 19:24

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

01/08/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

01/08/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 13:54

10/06/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/06/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/06/2024, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

03/06/2024, 13:54

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87

25/04/2024, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/04/2024, 21:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

17/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

13/03/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/03/2023, 22:19

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/02/2023, 16:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

16/02/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 12:31