Embargos à Execução 5000731-06.2023.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 5000731-06.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2024, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2024, 03:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 18:20

Despacho

23/09/2024, 18:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009139-20.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

20/09/2024, 18:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009139-20.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

20/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 18:38

Juntado(a)

20/09/2024, 18:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50007310620234025110/TRF2

30/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000731-06.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

07/07/2023, 16:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

07/07/2023, 16:52

Juntada de Petição

07/07/2023, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 18:20

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 18:38

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