Procedimento Comum Cível 5003542-10.2021.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003542-10.2021.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/07/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:17

Decisão interlocutória

09/07/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50035421020214025109/TRF2

09/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRENO TAVARES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003542-10.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

24/04/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/03/2023, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:17

SENTENÇA

•06/02/2023, 18:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50035421020214025109/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(68)