Mandado de Segurança Cível 5069312-03.2023.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5069312-03.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2025, 17:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50693120320234025101/TRF2

20/03/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMULO DE OLIVEIRA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DE SOUZA (OAB RJ185072) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5069312-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMULO DE OLIVEIRA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DE SOUZA (OAB RJ185072) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5069312-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100137220234020000/TRF2

18/04/2024, 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

11/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/03/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/02/2024, 09:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50100137220234020000/TRF2

01/02/2024, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/01/2024, 06:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:43

SENTENÇA

•11/01/2024, 17:43

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