Embargos à Execução 5031837-47.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5031837-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 20:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5088590-92.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 31

31/07/2024, 20:27

Despacho

30/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:44

Juntado(a)

30/07/2024, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50318374720224025101/TRF2

30/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: EDUARDO VIEIRA GATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB RJ167242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031837-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

12/06/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 18:05

Recebido o recurso de Apelação

02/05/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/04/2023, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/07/2024, 15:43

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5088590-92.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 31

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50318374720224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

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